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Tag: Incapacidade civil
Quais são os efeitos da renúncia?
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a seguir a alternativa correta
No que se refere à responsabilidade civil do estado, marque a alternativa correta:
Concurso da policia civil pb
O que prescreve em 10 anos?
Rua das noivas sp luz
Quanto aos recursos no Processo Civil assinale a alternativa incorreta?
São princípios gerais do processo civil da Constituição Federal de 1988?
Durante a guerra civil o governo bolchevique instituiu a Política Econômica conhecida como
Quais foram os principais fatores que provocaram a guerra civil na Rússia?
Qual o princípio constitucional que pode ser aplicado no direito civil?
Qual a relação existente entre a Constituição Federal e o Direito Civil?
Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta?
Quando abre as inscrições para Polícia Civil RJ?
Identifique os motivos os grupos envolvidos e o desfecho da Guerra Civil Espanhola
O que diz o Código de Processo Civil de 2015?
Qual a diferença entre Locke e Rousseau quanto ao estado d natureza?
Qual a definição de sociedade civil e como ela atua no cenário político
Qual o coeficiente mínimo da aposentadoria por incapacidade permanente e do auxílio por incapacidade temporária?
Qual à relação entre direitos da personalidade e direitos fundamentais sua resposta?
Qual a relação entre os direitos humanos com a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade?
O que e responsabilidade civil ambiental?
Qual foi a participação da ONU no conflito ocorrido na década de 1990 em Ruanda
A existência de crime ambiental exclui a busca da responsabilidade civil
É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?
Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC
Quanto tempo demora para transcrever o casamento em Portugal?
Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA
Como se dá a passagem do estado de natureza para o Estado social segundo T Hobbes?
Qual foi a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 em relação ao direito empresarial?
Quais são os principais conflitos ocorridos na África e suas principais causas?
O que é incapacidade civil absoluta?
A lei proibe dois veículos numa mesma garagem
Quais os fatores que determinam a origem da desigualdade entre os homens para Rousseau?
Como saber onde fui registrado
Qual os direitos garantidos ao adquirentes que não sabia que a coisa era alheia ou litigiosa?
O que significa desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa para o Direito?
Como o inciso 3o do artigo 226 da Constituição Federal a família base da sociedade tem especial proteção se adapta a essa decisão?
Por quanto tempo você será responsável pelas dívidas da empresa da qual foi sócio
Qual teoria da posse é adotada no Código Civil de 2002 aponte a teoria e a explique?
Qual a importância da Guerra Civil Espanhola no contexto da Segunda Guerra Mundial?
Sinal de entrada para compra de imóvel
Concurso policia civil pe 2022
Os frutos dos bens comuns percebidos durante a constância do casamento.
São pessoas jurídicas de direito público interno, segundo o código civil
Em quais situações a pessoa pode se recusar a nomeação de tutor ou curador?
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento EXCETO
A responsabilidade da pessoa jurídica de direito privado pode ser contratual ou extracontratual
Sobre o código civil de 2002 e a evolução do direito civil, é correto afirmar que:
De acordo com os artigos 166 e 167, ambos do código civil, os negócios jurídicos são passíveis de:
Quem são os relativamente incapazes eles podem de algum modo praticar atos da vida civil?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer os menores de dezesseis anos?
É ́ permitido transferir O usufruto por alienação mas o seu exercício não pode ceder
Quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?
Para que o alienante seja responsabilizado a garantia do vício redibitório deve estar expressamente contratada?
Quando o mandato contiver cláusula de irrevogabilidade é o mandante O revogar tal revogação será ineficaz?
É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação a bens particulares exclusivamente se o regime for o da comunhão universal de bens?
É verdade afirmarmos que o direito Civil brasileiro não alberga o pacto sucessório em obediência ao princípio de que não existe herança de pessoa vida?
Qual é o impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência na incapacidade civil absoluta?
Quais as principais inovações e alterações realizadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil?
A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada poderá
Policia militar e civil diferença
Que hipóteses são consideradas atenuantes ou excludentes da responsabilidade civil do Estado?
Qual a diferença da carteira de identidade civil e social
Qual era a região mais industrializada do Brasil na época da ditadura civil?
Por que o Direito Processual Civil tem natureza de direito público?
Participation in the \civil body politic\ referenced in the excerpt would have been most available to which of the following?
É possível a responsabilização civil do Estado por dano resultante da aplicação de lei posteriormente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal?
Quem é o destinatário da prova no processo civil
Como se pode entender a relação entre natureza humana e vida social segundo essas teorias políticas?
O que e uma aposentadoria por incapacidade permanente?
Qual foi a teoria interna adotada pela Constituição Federal de 1988 em se tratando do tema responsabilidade civil do Estado?
Como se dá a questão da responsabilidade civil da Administração Pública?
O que é Estado é sociedade civil?
Quais são os requisitos para ser administrador de uma sociedade limitada?
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